Belo Horizonte, MG, Brasil, 07 de outubro de 2011
As Brigadas Populares (BPs) comunicam a todos/as a situação quepassa a Ocupação-comunidade Dandara, espaço territorial localizada no BairroCéu Azul, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Esta comunidade surgiu no dia09 de abril do ano de 2009 com cerca de 200 famílias e foi crescendo rapidamenteaté contar com cerca de 1.000 famílias na atualidade.
Desde o primeiro dia de ocupação, tentamos construir uma propostade negociação com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, dirigida peloprefeito Márcio Lacerda e com o Governo de Minas, que hoje é conduzido pelogovernador Antônio Anastasia. Realizamos inúmeras audiências, solicitações dereuniões, atos públicos, sem, contudo, conseguirmos a abertura das negociaçõescom os governos. Intransigentes em relação aos pobres e solícitos em relaçãoaos empresários, o prefeito de BH e o governador de Minas viraram as costaspara situação, deixando a cargo do judiciário a decisão em relação ao despejo.Não tiveram a grandeza de procurar evitar o conflito e defender os direitossociais e humanos daqueles que lutam pelo bem mais básico, a moradia.
Em última audiência realizada na 20ª Vara Cível, com a presençadas lideranças da Ocupação, assistidas juridicamente pela Defensoria Pública deMG, e da Construtora Modelo, por seus advogados, a única proposta de negociaçãodefendida pela construtora apontava para a verticalização total da área,reprodução do mesmo modelo de segregação social vivenciado na cidade, comprédios destinados a moradia das famílias de menor poder aquisitivo e outrosdestinados a famílias de maior renda. E, ainda, não sendo suficiente, exigiaque todos os moradores saíssem de suas casas, sem nenhuma garantiaindenizatória ou de qualquer outro tipo, para que depois, supostamente,retornassem para apartamentos de 39,5 metros quadrados que seriam comprados viaMinha Casa, Minha vida. Apresentamos uma contraproposta intermediária, queverticalizaria parte da área ocupada sem a remoção das famílias, mas a Construtora
Modelo manteve-se intransigente em sua posição.
Assim, no dia 03/10/2011 recebemos a notícia que em dois diasseria publicada decisão do juiz da 20ª Vara Cível determinando expedição demandado de despejo contra a Comunidade Dandara. Não houve nenhuma preocupaçãocom o destino dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras, crianças e idososque poderão ser retirados à força pela polícia, sendo que a conseqüência dissoserá a violência, os espancamentos, abusos de crianças, e a possível morte de muitos. ANUNCIAMOS MAIS UMA VEZ O MASSACRE!!!
A Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas e o PoderJudiciário acreditam que o despejo é uma solução, que com ele estarãoresolvendo um “problema”. No entanto, qualquer consciência minimamente honestapercebe que o despejo gerará um conflito social sem precedentes na história deBelo Horizonte. Basta entender que são 1.000 famílias sem-teto, mais de 5.000pessoas jogadas de uma vez só nas ruas, sem nenhum tipo de apoio ou alternativa de habitação.
A Ocupação Dandara representa uma solução para milhares de pessoasque moravam em áreas de riscos, em cubículos alugados, na rua e em situação deprofunda vulnerabilidade social. No entanto, ao se organizar para reivindicarseus direitos, os moradores estão sendo tratados como problema por aqueles quelucram com as desigualdades e as injustiças.
Diante desta situação é necessário lucidez e grandeza, poisexistem alternativas que podem evitar o despejo e o MASSACRE. Continuamosabertos às negociações e ao entendimento, como sempre estivemos. Acreditamosque algumas providências podem e devem ser tomadas para garantir o respeito àdignidade e à vida dos habitantes da Ocupação-comunidade Dandara. Por isso reivindicamos:
1) Suspensão imediata da ordem de despejo;
2) Que a Prefeitura de BH e o Governo do Estado abram negociações;
3) Que a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte vote o projeto de lei quedeclara o perímetro da Ocupação-comunidade Dandara como uma área de interessesocial para fins de moradia para a população de baixa renda. Levando, assim, a desapropriação da área pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Estas medidas evitarão a violência e oferecerão uma saída justapara todos. A área da Ocupação-comunidade Dandara oferece condições para que asfamílias lá instaladas vivam com dignidade. E, ainda mais, pode ser administradaurbanisticamente para que outras famílias sem-teto que hoje se encontram nosmais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativoda Habitação, sejam também contempladas com moradias no mesmo local,contribuindo para diminuir o déficit habitacional do município de BeloHorizonte.
Convidamos mais uma vez a Sociedade Civil, apoiadores, ativistas epessoas preocupadas com o destino da cidade para que reforcem a Campanha deSolidariedade e apoio à Ocupação Dandara, participando deste movimento emdefesa de uma cidade justa, sem despejos e sem violência.
Participe das atividades realizadas na ocupação, acesse os blogs da organização e mantenha contato conosco:
CONTATOS:
Rosa:militante da Frente Pela Reforma Urbana BP’s MG – moradora/coordenadora, cel.:31 9287 1531 – E-mail: rosad2011@live.com
Junio: militante da Frente PelaReforma Urbana das Bps MG, cel.: 031 86951966
Joviano Mayer, advogado e militanteda Frente Pela Reforma Urbana das Bps MG: CEL.: 88154120
Rafael Bitencourt: militante da FrentePela Reforma Urbana das Bps MG
Maria do Rosário (advogada): cel.:31 9241 9092, E-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br
Frei Gilvander Moreira, cel.: 319296 3040, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
Obs.: Venha visitar a ComunidadeDandara. Consulte www.ocupacaodandara.blogspot.com– http://www.brigadaspopulares.org/
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Faz escuro, mas eu canto. Cantamos.
Cuando un dueño de la tierra proclama: “¡para quitarme tal propiedad tendrían que pasar sobre mi cadáver!” debería tener en cuenta que a veces… pasan.
Mario Benedetti
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